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Entenda porque salário mínimo pode ter novo reajuste em fevereiro.
Por Leandro Eulálio. Assim como ocorreu em 2020, neste ano o salário mínimo pode sofrer novo reajuste em fevereiro. Apesar de provável que ocorra, o reajuste ainda não foi confirmado pelo governo federal. O provável reajuste se deve ao fato de que desde 01 de janeiro de 2021 o valor do salário mínimo passou para […]
Carnaval e a polêmica do feriado ou ponto facultativo.
Por Leandro Eulálio. Fevereiro chegou e com ele vem chegando o Carnaval. A festa de momo é amada por uns e odiada por outros. Enquanto uns preferem o silêncio outros preferem a agitação e festa. Gostos a parte, o Carnaval traz sempre consigo uma grande polêmica, que em 2021 em consequência da pandemia causada pela […]
Em Maio inicia eSocial versão simplificada.
Conforme divulgado no dia 23/10/2020, foi publicada hoje a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, que aprova o novo leiaute final do eSocial Simplificado, versão S-1.0. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças. Houve redução em mais de 30% […]
Governo avalia renovação do BEm para reduzir impactos da pandemia no mercado
Por, Ananda Santos…. Em 2020, mais de 9,8 milhões de trabalhadores tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso. Nesta quinta-feira (28), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, informou que o governo federal está avaliando a possibilidade de prorrogar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). […]
Confira os feriados e pontos facultativos para 2021.
Por, Leandro Eulálio¹ Passadas as festividades de Natal e Ano Novo, é sempre bom estarmos de olhos aos feriados e pontos facultativos do novo ano, para que possamos orientar nossos clientes, empresas, empregadores e todos os demais interessados em fazer o planejamento para 2021, no que tange a folgas recessos, férias e etc. Devemos sempre […]
CFC define as datas dos Exames de Qualificação Técnica – Auditoria e Perícia
Por Maristela Girotto (Comunicação CFC) A aplicação das provas, via plataforma on-line, da 21ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) – Auditoria e da 4ª edição do EQT – Perícia ocorrerá no período de 8 a 15 de março de 2021. As datas dos próximos Exames foram aprovadas pela Câmara de Desenvolvimento Profissional do […]
Governo recorre ao STF para barrar desoneração da folha para 17 setores
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a prorrogação da desoneração da folha (redução nos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários) para 17 setores da economia por mais um ano. A política de desoneração, criada no governo […]
Supremo Tribunal Federal afasta incidência de Contribuição Previdenciária Patronal sobre a Licença Maternidade.
Por, Leandro Eulálio¹ Em julgamento encerrado no dia 04 de agosto de 2020 o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 7 votos a 4 que é inconstitucional a incidência de Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) sobre a licença maternidade. O entendimento dos Ministros do Supremo é que o salário maternidade é um beneficio previdenciário, ou seja, […]
TRT21 – Tribunal reverte descontos de horas não trabalhadas por empregado afastado durante a pandemia
Por, sintese.com. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou os descontos de valores de horas não trabalhadas em rescisão de empregado que estava afastado do serviço devido à pandemia da Covid-19. De acordo com a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, relatora do processo no Tribunal, a empresa deveria ter […]
Considerações acerca dos reflexos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e salário sobre o 13º e as férias.
Por, Leandro Eulálio¹. Em 17 de Novembro de 2020 o Ministério da Economia, através das Secretárias Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria do Trabalho e Secretária de Políticas Públicas do Trabalho divulgou a Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME, a qual analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional […]