MOLDE CONTÁBIL 4ª TEMPORADA: CURSO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL: LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO

O cenário nacional dos negócios é regido por uma complexidade tributária trazida pela legislação vigente, seja no âmbito teórico ou sem sua aplicação, o que leva um bom número de profissionais contábeis a não assumir a responsabilidade técnica sobre as operações realizadas por empresas de médio a grande porte, que em sua maioria são optantes pelas formas de tributação Lucro Presumido ou Lucro Real. Segundo esses profissionais, principalmente a forma do Lucro Real, demanda um maior conhecimento e capacidade de aplicação dos conceitos legais vigentes. Desse modo, justifica-se o desenvolvimento desse curso com vista às normas legais, as suas aplicabilidades em casos similares aos reais e análises dos resultados obtidos, permitindo que este se torne um apoio aos profissionais no desenvolvimento de suas atividades.

• Demonstrar a apuração dos tributos federais: PIS, COFINS, CSLL e IRPJ, com base no Lucro Presumido e no Lucro Real, de acordo com as orientações determinadas pela legislação vigente e suas particularidades.

 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

• Identificar a legislação vigente aplicável na apuração do PIS, da COFINS, da CSLL e do IRPJ;
• Apresentar a legislação específica sobre as modalidades de tributação federal: Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado;
• Detectar lacunas existentes nas legislações que inferem nas opções pelas modalidades tributárias;
• Analisar vantagens, limitações e particularidades existentes nas modalidades Lucro Presumido e Lucro Real;
• Conhecer as obrigações acessórias devidas pela modalidade de apuração tributária pelo Lucro Real;
• Elaborar casos simulados de operações mercantis e as respectivas apurações do IRPJ e da CSLL no Lucro Real;
• Demonstrar os campos específicos das apurações dos tributos nos programas validadores da Receita Federal do Brasil.
• Detectar contingências fiscais em virtude de cálculo incorreto dos tributos.

• 22/11/2022                        Módulo I                             Introdução e Conceitos
• 29/11/2022                        Módulo II                            Apuração Tributária
• 06/12/2022                        Módulo III                          Análise dos Resultados Apurados
• 13/12/2022                        Módulo IV                          Obrigações Acessórias

Módulo I – Introdução e Conceitos

• Introdução
• IRPJ e da CSLL – definição e base legal
• PIS e COFINS – definição e base legal
• Empresas obrigadas ou optantes pelo lucro presumido ou lucro real
• Modalidades de apuração tributária: Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado – definição e base legal
• Percentuais de Lucro Presumido e alíquotas vigentes
• Formas de apuração: estimativa, trimestral, suspensão ou redução
• Novo conceito de receita bruta

Módulo II – Apuração Tributária:

• Metodologia de apuração do lucro presumido e lucro real e das bases de cálculo
• Receitas Tributáveis e deduções permitidas e Incentivos Fiscais
• Adições e Exclusões permitidas ao Lucro Real
• Apuração trimestral
• Balanço de redução ou suspensão do IRPJ/CSLL

Módulo III – Análise dos resultados apurados

• Análise do ônus tributário apurado no Lucro Real comparando-o com as outras modalidades tributárias
• Distribuição de lucros e controle dos prejuízos fiscais

Módulo IV – Obrigações Acessórias

• Escrituração (eletrônica) do Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR;
• CAGED: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados;
• DCTF: Declaração de Débitos Tributários Federais;
• DIRF: Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte;
• ECD: Escrituração Contábil Digital;

As aulas acontecerão de forma 100% (cem por cento) on line, com exposição ao vivo, nos horários determinados, com a utilização de uma plataforma de vídeo conferência (previamente determinada). Os participantes poderão interagir durante a exposição do tema. Os alunos receberão material didático (apostila) para acompanhamento em formato digital.