Divulgado feriados e pontos facultativos para 2022.

Por Leandro Eulálio.

Publicado pelo Governo Federal na edição de 22 de dezembro de 2021 do Diário Oficial da União a PORTARIA ME Nº 14.817, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 que divulga os dias de feriados nacionais e estabele os dias de ponto facultativo no ano de 2022.

O ano de 2022 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra, considerado feriado em alguns municipios e aniversários das cidades.

Devido a pandemia de Covid-19 diversas cidades cancelaram o carnaval, contudo, devemos sempre lembrar que diferente do que muita gente pensa, Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas são ponto facultativo no âmbito do calendário nacional, contudo são feriados estaduais ou municipais em alguns locais.

Confira as datas definidas como feriados nacionais:

♦ 1º de janeiro (sábado): Confraternização Universal
♦ 15 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo
♦ 21 de abril (quinta-feira): Tiradentes
♦ 1º de maio (domingo): Dia Mundial do Trabalho
♦ 7 de setembro (quarta-feira): Independência do Brasil
♦ 12 de outubro (quarta-feira): Nossa Senhora Aparecida
♦ 2 de novembro (quarta-feira): Finados
♦ 15 de novembro (terça-feira): Proclamação da República
♦ 25 de dezembro (domingo): Natal

Em relação aos pontos facultativos a Portaria 14.817/2021 define as seguintes datas:

♦ 28 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
♦ 1º de março (terça-feira): Carnaval
♦ 2 de março (quarta-feira): Quarta-feira de cinzas (até às 14 horas)
♦ 16 de junho (quinta-feira): Corpus Christi
♦ 28 de outubro (sexta-feira): Dia do Servidor Público

Além das datas acima devemos sempre lembrar de consultar os feriados estaduais, municipais e feriados de cada categoria profissional.