Entenda porque salário mínimo pode ter novo reajuste em fevereiro.
Por Leandro Eulálio.
Assim como ocorreu em 2020, neste ano o salário mínimo pode sofrer novo reajuste em fevereiro.
Apesar de provável que ocorra, o reajuste ainda não foi confirmado pelo governo federal.
O provável reajuste se deve ao fato de que desde 01 de janeiro de 2021 o valor do salário mínimo passou para R$1.100,00, o que representa aumento de 5,22% frente ao valor anterior.
Contudo, o valor do novo salário mínimo ficou abaixo da inflação do ano passado, de acordo com os números divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de acordo com órgão o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para a correção do mínimo, acumulou alta de 5,45% em 2020.
A Constituição Federal determina que o salário mínimo tem que ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior, portanto, o valor de R$1.100,00 definido pelo governo em janeiro está abaixo do índice. Isso se deve ao fato de que o reajuste do salário mínimo começa a valer em 1º de janeiro de cada ano, antes da divulgação do resultado oficial do INPC pelo IBGE, que ocorre em fevereiro. Com isso o governo faz a correção com base em uma estimativa. Foi justamente o que o Governo fez, estimou o salário em R$1.100.
Agora, para não haver perda inflacionária e cumprir o que determina o texto constitucional, o valor do salário mínimo teria de ser reajustado para R$ 1.101,95 ou R$ 1.102 após o arredondamento.
O Ministério da Economia avalia editar uma Medida Provisória (MP) para fazer o novo reajuste, membros da pasta afirmam que o tema esta em debate e deve ser publicado nos próximos dias.
Ainda segundo a equipe econômica, o novo aumento no salário mínimo causará, em 2021, um impacto líquido de R$ 315,4 milhões nos gastos. O gasto total, estimado em R$ 6,9 bilhões deve atingir R$ 17,3 bilhões, ou seja, uma diferença de R$ 10,4 bilhões.
Contudo, esse valor é uma despesa obrigatória, já que o salário mínimo e seu reajuste é um direito garantido por lei.
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